De acordo com os números divulgados pelo Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), 830 mil pessoas se apresentaram para atuar como mesários
voluntários nas Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a
registrada no pleito de 2018, quando cerca de 430 mil mesários compareceram às
seções eleitorais. Já com relação às eleições municipais de 2020 o aumento é de
23%.
Em Santa Catarina os registros da Justiça Eleitoral também
apontam uma elevação da participação de mesários voluntários em relação aos
convocados. No mesmo comparativo, neste ano eles totalizaram 17.822 pessoas,
refletindo um aumento de aproximadamente 26% em relação a 2018, quando o
montante chegou a 13.220 pessoas. E se comparado ao pleito municipal de 2020 o
aumento é de quase 33%.
De acordo com o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral
de Santa Catarina, Gonsalo André Ribeiro, a participação espontânea de cidadãos
na recepção de votos e condução dos trabalhos nas seções eleitorais é uma
tradição em Santa Catarina. No ano de 2000, a ação passou a receber um estímulo
oficial no estado, sendo implantada de forma pioneira no município de São Bento
do Sul, por iniciativa do então juiz eleitoral Nelson Maia Peixoto. Tendo em
vista os resultados obtidos, em 2004 o trabalho voluntário nas eleições foi
transformado em um programa da Justiça Eleitoral brasileira, passando a ser
desenvolvido em todo o país.
A principal vantagem da participação dos voluntários, disse
Gonsalo Ribeiro, é que eles costumam atuar em seguidos pleitos e, por isso, já
têm conhecimento de todas as etapas envolvidas, sobretudo a recepção ao
eleitor. “Isso é algo fundamental para nós, que o eleitor vá e seja bem
orientado e aí possa executar o seu voto com mais segurança e tranquilidade”.
Em Santa Catarina, em torno de 65 mil pessoas, entre
voluntários e convocados, atuarão nas eleições deste ano, nas etapas dos dias 2
e 30 de outubro. Eles receberão aproximadamente 5,4 milhões de eleitores
regulares, em 3,4 mil locais de votação, onde estão dispostas 16,2 mil urnas
eletrônicas.
Mesário voluntário
O programa foi criado com o objetivo de incentivar a adesão ao voluntariado
para serviços eleitorais, de forma consciente e espontânea, nas mesas
receptoras de votos. Todo eleitor, a partir dos 18 anos e em situação regular,
pode ser nomeado para a função.
Os candidatos e candidatas, ou seus parentes em até o
segundo grau e por afinidade, não podem receber a nomeação. Também estão
impedidos de ser mesários os integrantes de diretórios de partidos políticos ou
federação de partidos que exerçam função executiva, os agentes e autoridades
policiais, assim como funcionários com cargos de confiança do Executivo e os
que pertencem ao serviço eleitoral.
Todos os mesários – convocados e voluntários – têm direito a dois dias de folga para cada dia trabalhado e também para cada dia de treinamento, sem perder o salário. O mesário ganha auxílio-alimentação no dia da eleição, um certificado de participação de serviços prestados à Justiça Eleitoral e preferência no desempate em concursos públicos que tenham essa previsão no edital.
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ROMAN RAITER - JUSTIÇA AO OASE